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A chapa Dilma/Temer será cassada. O Brasil terá eleições ano que vem

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“O direito positivo e a jurisprudência reiterada do TSE apontam no sentido de que, reconhecidos eventuais abusos ou irregularidades na campanha da chapa vencedora de pleito para a chefia do Poder Executivo, impõe-se a cassação dos mandatos do titular e do vice que a compunham. Em outras palavras, não é possível, como pretendem alguns, separar casuisticamente as contas de Dilma e de Temer, para manter o segundo na Presidência da República. Afinal, o Vice-Presidente foi eleito conjuntamente com a Presidente, pelos mesmos votos que levaram a chapa a vencer o pleito. Se esses votos foram obtidos irregularmente, por campanha financiada através de recursos captados de modo ilícito, a eleição do Vice-Presidente está tão contaminada como a da Presidente da República.”

“Nesse contexto, diante dos riscos reais de dupla vacância na Presidência da República, ganha extraordinário relevo a questão da forma de eleição dos sucessores para mandato tampão.”

Como o processo só será julgado no ano que vem, e escolha do líder para concluir tal mandato, acontecerá de forma indireta.

A chapa Dilma/Temer é golpista.

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