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Teori pede vistas do processo, livra Renan e curte com a cara do povo brasileiro

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (3) julgamento que decide se réu no STF não pode ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República. O entendimento pode tirar a presidência do Senado de Renan Calheiros (PMDB-AL), caso ele se torne réu.

O ministro relator, Marco Aurélio Mello, votou para impedir que réus ocupem cargos na linha sucessória da Presidência. O voto foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux.

O ministro Dias Toffoli, pediu vista do processo, o que adia o julgamento. Em seguida, o ministro Celso de Mello, pediu para adiantar o voto e apoiou o relator.

Não estavam presentes Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Já o ministro Luís Roberto Barroso informou que não participaria do julgamento por motivos pessoais.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, pedida pela Rede Sustentabilidade, questiona se um réu pode ocupar cargos situados na linha de sucessão presidencial. Com o impeachment de Dilma Rousseff, se o presidente Michel Temer e Rodrigo Maia, presidente da Câmara, estiverem ausentes, o cargo fica com Renan.

Foi esse um dos motivos que levou o ministro do Supremo Teori Zavascki a afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara, em maio. A tese foi confirmada com unanimidade pelo plenário. O relator da ADPF é o ministro Marco Aurélio Mello.

Renan não é réu, mas é investigado em 13 inquéritos no STF, sendo dez referentes à operação Lava Jato. Ele continua na presidência do Senado até fevereiro, data da próxima eleição para o cargo.

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